Telexfree ganha liminar contra a União Federal para retirar nota de site
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Welington Sabino, repórter do GD
Reprodução
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A
Telexfree resolveu sair da defensiva após ser alvo de diversos
questionamentos e investigações por parte do Ministério Público de
vários estados brasileiros, sob suspeita de oferecer negócios na
modalidade de pirâmide financeira, prática proibida no Brasil, e partiu
para o ataque ao acionar a Justiça contra a União Federal. E obteve uma
vitória, pois conseguiu uma liminar que obriga a suspender a veiculação
de um informativo em forma de nota de esclarecimento sobre atividades da
Telexfree disponível na abertura do site da Secretaria de
Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda. A decisão foi
proferida pelo juiz federal Francisco Neves da Cunha, plantonista da 22ª
Vara do Distrito Federal, no dia 29 de março, uma sexta-feira.
Para
dar visibilidade à liminar favorável, a Telexfree, representada na ação
pela Ympactus Comercial Ltda ME, tem feito questão de publicar a
decisão judicial em jornais de grande circulação, através de informe
publicitário, assim como fez neste domingo (14) publicando a decisão na
primeira página do caderno de economia do jornal A Gazeta.
Confira a publicação aqui.
Na decisão, o magistrado ressalta que a adoção da medida por parte da
ré, ou seja, cumprimento da decisão e retirada do material do ar, não
causa nenhum prejuízo à União Federal.
“Em virtude de a divulgação
da referida nota ser hábil a causar prejuízo, o que caracteriza a
verosimilhança das alegações, bem como o perigo na demora, materializado
na possibilidade de difícil reparação, tenho por de bom alvitre, (...)
conceder a liminar, para até o advento da Constatação, determinar à
União Federal que suspenda a publicidade, na internet, conferida à “Nota
de Esclarecimento sobre atividades de Telexfree”, disponível na
abertura o site da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério
da Fazenda”, diz trecho da decisão.
Desde que as atividades da
empresa ganharam os noticiários brasileiros, a polêmica foi lançada,
pois existe uma grande quantidade de pessoas que investiram no negócio e
afirma estar ganhando dinheiro, e por confiar na atividade da empresa
acaba convidando amigos, vizinhos e parentes para entrar no negócio, mas
lembrando que para essa adesão a pessoa precisa investir um certo valor
em dinheiro antes. Por outro lado, existe outra parcela de pessoas que
não acreditam na ideia de ganhar “dinheiro fácil” como é propagada pela
empresa e por quem afirma estar no negócio lucrando altas quantias em
dinheiro.
Mas diante das notícias de que a empresa é alvo de
investigação em vários estados brasileiros pela prática de “pirâmide
financeira”, divulgadores da Telexfree reagiram com surpresa e passaram a
agir com mais cautela. A notícia inclusive, pode ter espantado
possíveis novos divulgadores, motivo pelo qual a empresa resolveu sair
da defensiva e partir para contra-ataque.
Em Mato Grosso, a
Telexfree é alvo de uma investigação do Ministério Público instaurada
pela promotora de Justiça do município de Lucas do Rio Verde (354 km ao
norte da Capital), Fernanda Pawelec Vieira que entende se tratar de
pirâmide financeira que lá na frente poderá vir a deixar no prejuízo
milhares de pessoas que estão investindo no negócio.
Por meio de
nota à imprensa, a Telexfree tem ressaltado que sua atividade se
restringe a comercialização de produtos Voip, cujo consumo cresce
exponencialmente em todo o mundo. Para a empresa, a forma de contratação
com duração restrita demonstra o caráter de oxigenação do sistema
binário produtivo finito, usado para o pagamento das bonificações e, por
isso, a empresa não pode ser comparada com outros sistemas do mercado.
Garante ainda que está colaborando com as investigações e acredita que o
trabalho dos órgãos dá a oportunidade para demonstrar a lisura e a
retidão das atividades da empresa.